I. Informação Geral |
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A Makita, S.A., (em adiante o prestador) com domicílio social em Cc/ Juan de la Cierva, 7-15, 28820, Coslada, com telefones de contacto, 91 671 12 62 e número de fax 91 671 17 19, com NIF: A79057048, inscrita no Registro Mercantil de Madrid, Tomo 9384 general, 8147 seccion 3ª Folio 88 hoja 87839 y con dirección de correio electrónico it@makita.es
Na actualidade esta empresa opera através do nome do domínio www.makita.pt |
II. Objecto do Contrato |
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O acesso ao presente sítio web atribui ao navegador a condição de utilizador, e aceita expressamente conhecer e ter lido atentamente e compreender a totalidade da documentação legal exposta. Todos os conteûdos, bem como a configuração, documentação legal e elementos que compensam este sitio web, podem ser modificados sem aviso prévio por parte do prestador, pelo que o propietário recomenda ao utilizador ler cada vez que aceda ao sítio web. |
III. Do Sítio Web e Responsabilidade do Prestador |
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O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivado da informação publicada no seu sítio web, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio á organização. Este sítio web foi revisto e testado para que funcione correctamente. Em princípio, pode garantir-se o correcto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Não obstante, o prestador não descarta a possibilidade de que existem certos erros de programação, ou que aconteçam causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso á página web. |
IV. Propriedade Intelectual |
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Todo o sítio web, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e mais elementos necessários para o seu funcionamento, as imagens, logotipos, texto e/ou gráficos encontram-se protegidos por direitos e registros de propiedade intelectual e industrial. É estritamente necessário contar com a autorização escrita do prestador para a sua reprodução parcial ou total, bem como para a exploração, distribuição e comercialização. Os logotipos alheios ao prestador que possam aparecer no sítio web, pertencem aos seus respectivos propietários, sendo eles mesmos responsáveis de qualquer possível controversa que possa suscitar. A colocação dos mesmos no sítio web foi levada a cabo com a prévia aceitação por parte dos titulares dos mesmos. As reclamações que possam intrepor-se por parte dos utilizadores em relação a possíveis incumprimentos dos direitos de propiedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteûdos do sítio web devem dirigir-se em primeiro lugar a seguinte direcção de correio electrónico: it@makita.es |
V. Lei Aplicável e Jurisdição
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| Para a resolução de todas as controversas ou questões relacionadas com o presente sítio web ou de actividades nele desenvolvidas, será de aplicar a legislação portuguesa, a qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o uso do presente sítio web, os Julgados e Tribunais e em seu caso, os Tribunais Arbitrais aos quais se enccontre aderido o prestador no momento de produzir-se a controvérsia. |
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